Política de Reembolso
Regras de trial, cobrança recorrente, cancelamento e eventuais exceções aplicáveis ao Studio na Mão.
1. Teste gratuito de 60 dias
Novas contas podem receber um período de teste gratuito de 60 dias, sem exigência de cartão de crédito no cadastro inicial.
Durante o trial, o usuário pode avaliar o produto e decidir se deseja contratar um plano pago antes do término do período gratuito.
2. Cobrança após o trial
Após o término do trial, o acesso ao aplicativo depende da existência de assinatura ativa ou de período pago ainda vigente, conforme o status sincronizado no billing.
Ao contratar um plano mensal ou anual, a cobrança será recorrente de acordo com a opção escolhida, salvo cancelamento antes da próxima renovação aplicável.
3. Cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado pela área de billing ou pelos meios disponibilizados no serviço. Depois do cancelamento, não haverá novas renovações a partir do próximo ciclo elegível.
Quando existir período já pago, o acesso permanece ativo até a data final desse período, salvo hipóteses de fraude, abuso ou exigência legal em contrário.
4. Reembolso proporcional
Como regra geral, não há reembolso proporcional por período parcial já utilizado após o início do ciclo pago, inclusive quando o cancelamento ocorre antes do encerramento desse ciclo.
Essa regra existe porque o serviço é disponibilizado de forma contínua, com provisionamento imediato de conta, autenticação, armazenamento e funcionalidades operacionais.
5. Exceções legais
Eventuais exceções serão avaliadas conforme a legislação aplicável, decisões obrigatórias de autoridades competentes ou erro material de cobrança confirmado pelo próprio serviço.
Se houver cobrança indevida comprovada, adotaremos as medidas cabíveis de correção e eventual restituição pelos canais adequados.

